Proposição Nº: 43 Solicitar Informações
Categoria: Projeto de Lei Legislativo
Número: 43
Ano: 2025
Data: 27/08/2025
Status: Aprovado
Turno(s) Votação: Turno Único
Tema: Videomonitoramento
Propositores(as):
Tramitação:
| Data: | Setor: | Observações: |
|---|---|---|
| Tramitação Indisponível. | ||
Anexo(s) da Proposição
Ementa:
INSTITUI O SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28-08-2025 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 043/2025.
28-08-2025 - DESPACHO PARA O GABINETE DA PRESIDÊNCIA.
11-09-2025 - DESPACHO PARA INCLUSÃO DO PROJETO NA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15/09/2025.
15-09-2025 - ENCAMINHADO PARA PROCURADORIA.
16-09-2025 - PARECER DA PROCURADORIA
16-09-2025 - DESPACHO DA PROCURADORIA PARA COMISSÃO DE JUSTIÇA.
25-09-2025 - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA.
25-09-2025 - PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS.
02-10-2025 - DESPACHO PARA INCLUSÃO DO PROJETO NA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06/10/2025.
06-10-2025 - APROVADO POR UNANIMIDADE.
16-10-2025 - LEI MUNICIPAL N° 2.021/2025
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